Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.